Voto branco x voto nulo

terça-feira, 21 de agosto de 2012 às 16:17.

por Marco

Vote consciente!Sempre em período de eleições surgem infindáveis correntes em nossas caixas de e-mail, além de polêmicas e notícias erradas em torno do significado de se votar em branco ou anular seu voto, com isso muitos acabam acreditando que votar em branco significa “dar seu voto para quem está ganhando” ou que será possível “cancelar as eleições se todos votarem nulo“.

Acontece que essas informações não são válidas e são baseadas em interpretações erradas de avisos do TSE e da legislação vigente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), define:
“O voto em branco ocorre quando o eleitor escolhe a opção “Branco” e confirma na urna eletrônica. Já o voto nulo é aquele que não corresponde a qualquer numeração de partido político ou candidato regularmente inscrito. Tanto o voto nulo como o em branco não são considerados na soma dos votos válidos.”

Ou seja, não importa se você votar branco ou nulo, em ambos os casos, o seu voto é desconsiderado na contagem total, o que pode beneficiar um candidato ruim, já que você está abandonando a sua oportunidade de escolher conscientemente um bom representante.

Mas e se mais da metade da população votar nulo (ou branco), as eleições serão canceladas ??? A resposta é NÃO!
Essa informação que virou uma corrente pesada na internet por volta do ano 2000, surgiu devido a interpretação errada da legislação que até então nunca considerou o termo “voto nulo” e sempre indicou nulidade do voto que diz respeito a voto anulado por fraude, ou seja, o que de fato pode ocorrer é o cancelamento das eleições no caso de ser comprovada fraude em mais de 50% dos votos válidos, conforme o Código Eleitoral Brasileiro (Lei 4.737/art. 224):

Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

Vale dizer também que neste caso de fraude, a nova eleição não terá candidatos diferentes.

Com isso, fica o alerta: A melhor opção é pesquisar os candidatos e votar naquele que você considerar o melhor de fato, ou se não encontrar nenhum que considere honesto, reclame junto ao TSE, o TRE do seu estado ou diretamente nos partidos.

Referências:
Mais informações sobre os votos brancos e nulos
Voto em Branco, site do TSE
Voto Nulo no site do TSE
Site oficial do TSE
Voto Nulo na Wikipédia

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