O tal terreno da Globo em SP

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010 às 23:27.

por QGnet

Em Agosto de 2009, durante o episódio que ficou conhecido como “guerra das tvs“, a rede Record de televisão denunciou um terreno ocupado irregularmente pela TV Globo em São Paulo, a área de 11.000 metros se localiza ao lado da sede da emissora.

Confira a denúncia feita na época:

O terreno em questão que é público, em um ato inconstitucional, era administrado e cuidado pela TV Globo, onde era mantida uma pista de cooper e um belo jardim acessível apenas por funcionários e pessoas autorizadas pela empresa, sendo que ao seu redor havia uma cerca.

Após esta denúncia da TV Record, não se sabe se por livre e espontânea vontade, ou por pressão do governo estadual, a Globo fechou o acesso ao terreno por dentro de sua sede e o liberou para o estado.

Na semana seguinte, aproveitando que os olhos da sociedade estavam voltados para tal terreno, o governo instalou uma placa indicando que em breve seria construída uma escola técnica estadual (ETE) naquele espaço.

Após 6 meses… O Terreno está abandonado, apesar de nenhuma obra ter sido iniciada, a placa indicando a construção da escola continua lá. O terreno ainda tem cercas e não é acessível ao público e o que antes era um belo jardim, se tornou uma “floresta” que ameaça se tornar uma toca de animais e criadouro de doenças, conforme podem verificar por essas fotos que tiramos nessa semana (clique para ampliar):

Fotografado pelo Marco, em 08/02/2010 Fotografado pelo Marco, em 08/02/2010

Fotografado pelo Marco, em 08/02/2010

No final das contas, concluímos que um terreno público está sendo usado como arma comercial, que uma empresa usa para atacar outra e que o governo, ao invés de realmente torná-lo útil, apenas se aproveita da “briga” para se divulgar em ano eleitoral. A Globo perde um espaço útil e também deixa de ter uma responsabilidade trabalhosa, a Record triunfa e fere a sua concorrente, o governo se aproveita e se auto-promove… o povo… bom, o povo mais uma vez é feito de bobo, continua sem uma nova escola técnica e nem mesmo tem acesso ao terreno que é dele.

Óbvio, que por se tratar de ano de eleições, as obras dessa tal escola no tal terreno devem iniciar logo, isso rende votos… mas por enquanto, poeira baixada e o tal terreno lá abandonado.

Só pra concluir uma questão importante…
Sabemos que em São Paulo existe uma lei municipal, chamada Lei Cidade-Limpa, que limita placas, fachadas e outdoors em questões de tamanho e quantidade, será que esta lei não vale para o governo do estado e suas placas imensas divulgando obras e projetos ?

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[Atualização – 23/02/10 – A resposta do Governo]

Encaminhamos esse artigo ao governo de São Paulo, junto com o questionamento sobre o placa e a lei Cidade-Limpa, abaixo está a resposta, enviada pelo Conselho do Patrimônio Imobiliário da Secretaria do Estado, leia e tire suas próprias conclusões:

Prezado Senhor,

Agradecemos o envio da mensagem encaminhada ao Portal do Governo do Estado de São Paulo, apontando o artigo referente ao imóvel pertencente à Fazenda do Estado, localizado na Avenida Jornalista Roberto Marinho, que foi destinado ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para nele instalar uma Escola Técnica Estadual, cabendo-nos esclarecer o quanto segue:

De fato trata-se de bem dominial do Estado, que foi doado para ser alienado, quando da edição da Lei Estadual nº 11.057/2002 que desapropriou o imóvel em questão em maior área pelo DER – Departamento de Estradas de Rodagem, para a construção do “Pequeno Anel Viário”. Tal alienação deveria dar-se por meio de procedimento licitatório, na forma da Lei.

Efetivamente o imóvel foi colocado à venda, conforme Concorrência SEP/GS – CPI nº 011/06, que acabou por ser revogada em janeiro de 2008, em razão do interesse manifestado pela Prefeitura do Município de São Paulo de implantação da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada na Área.

Ocorre que, nesse ínterim sobreveio o interesse do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza pelo local, para lá instalar uma Escola Técnica, que levou à desistência da Prefeitura com relação à Área, considerando a grande relevância e interesse público do projeto que virá atender às necessidades de ensino técnico da população residente naquela região, sendo então editado o Decreto Estadual nº 54.687/2009, que destinou a administração do imóvel à Secretaria Estadual de Desenvolvimento.

Nesses termos esclarecemos que o imóvel nunca foi de uso especial, nem tampouco de domínio público, tendo a Rede Globo de Televisão, com relação a ele, colaborado com a Prefeitura e o Estado na sua guarda e segurança, até que os Poderes Públicos envolvidos pudessem utilizá-lo para os fins acima descritos.

Como bem dito, o terreno encontra-se cercado, de forma a evitar atos de vandalismo e até mesmo uma ocupação indevida, cabendo salientar que o Estado vem cumprindo as posturas municipais aplicáveis à espécie, em especial no que tange à placa de identificação de destino do imóvel.

Por outro lado, no que tange à implantação da Escola Técnica, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e à Secretaria Estadual de Desenvolvimento.

Conselho do Patrimônio Imobiliário
Secretaria de Estado de Economia e Planejamento

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