É isso mesmo, em apenas um dia, foi aprovado na câmara dos deputados e no senado, o reajuste que iguala o salário de deputados federais, senadores, ministros de Estado, presidente da República e vice ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ou seja R$ 26.700,00, o equivalente ao teto do funcionalismo público, isso fora os benefícios que comentamos no QG Podcast 44.

O relator da votação no plenário, que ocorreu em caráter “urgente urgentíssimo” foi do Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), com as participações de, entre outros, os deputados Luiza Erundina (PSB-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Fernando Chiarelli (PDT-SP), Dep. Magela (PT-DF) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No Senado foi batido o martelo quanto ao aumento, com apenas três votos contrários, sendo estes o da senadora Marina Silva (PV), do senador José Nery (PSOL) e do senador Alvaro Dias (PSDB). (PALMAS PRA ELES!)

Com isso, congressistas conquistaram aumento de 61,8%, já para a nossa nova Presidente e seu vice, o aumento foi de 133%.

O Excelentíssimo Senhor Deputado Eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca, que fez uma visita a câmara durante a votação do aumento declarou: “Acho justo. Tomara que aprovem”
O deputado eleito também declarou que “deu sorte“.

Vale dizer que os deputados estaduais e vereadores tem seus salários baseados nos valores recebidos por deputados federais, com isso, é estimado só nos estados e municípios um impacto de R$1.9 BILHÃO.

O aumento aprovado hoje, vai valer apartir de fevereiro.

ENQUANTO ISSO…
A nossa nova presidente declarou que deve manter o salário mínimo em R$540, ou seja, um aumento de 5,88%, indo em direção contrária a solicitação das centrais sindicais que pedem R$580. Essa decisão toma forma pois um real a mais no aumento, representaria R$ 286,4 milhões em despesas adicionais ao Ministério da Previdência Social, e a prioridade do futuro governo são os investimentos em infraestrutura, saneamento e habitação. Legal… faz sentido… mas e esse aumento absurdo dos políticos!?

Se você, assim como eu, ficou indignado com essa notícia e estes números, envie uma reclamação para o senado e para a câmara nos links abaixo:

- Fale com a Ouvidora – Portal da Câmara dos Deputados

- Fale com o Senado – Portal de Notícias do Senado Federal

É um absurdo que nossos representantes votem nos reajustes de seus próprios salários e promovam um aumento tão irreal, estão brincando com o nosso dinheiro! Não vamos deixar que isso fique assim, divulgue os dados para seus amigos e familiares, reclame, promova a sua indignação, anote os nomes dos políticos envolvidos nesse tipo de decisão e lembre deles nas próximas eleições, É O NOSSO PAÍS! É A SUA VIDA!

Fontes:
- Câmara dos Deputados
- Agência Senado
- Blog do José Américo
- Ultimo Segundo

PRECISAMOS DE UMA REFORMA POLÍTICA JÁ!

=== Atualização, 16/12/2010 – 15h20 ===

Enviei mensagens de indignação pelos links acima para a câmara e para o senado, sendo que acabei de receber a resposta da ouvidoria da câmara, o visitante Daniel Esquerdo também nos avisou que recebeu exatamente a mesma resposta, leia e tire as suas próprias conclusões:

Sr.MARCO
Recebemos sua mensagem na Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, manifestando sua opinião sobre o aumento do subsídio parlamentar, ministros e Presidente aprovado ontem, 15/12, pelo Congresso Nacional.
Contudo, é importante lembrar que não se trata de uma iniciativa do próprio Parlamento. É uma exigência decorrente da própria Constituição Federal, onde os incisos VII e VIII do artigo 49 atribuem ao Congresso Nacional à competência de tratar dos salários de Deputados Federais, Senadores, Presidente e Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e apreciar o salário do Judiciário.
Vale ressaltar que a majoração dos subsídios ocorre sempre na mudança de legislatura, a cada quatro anos, tendo como parâmetro o teto salarial do Supremo Tribunal Federal-STF, que nesta data é de aproximados R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), conforme a Lei nº 12.041/2009, que dispõe sobre a revisão do subsídio de Ministro do STF, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.
Cumpre salientar que o Parlamento brasileiro tem essa atribuição constitucional, de modo que desempenha tal incumbência, mesmo sabendo que o Poder Legislativo acaba arcando com o desgaste que os demais Poderes não têm.
Sabemos que a democracia que respiramos e que devemos defendê-la, sustenta-se no princípio de que o Poder Legislativo é a expressão máxima da diversidade social e popular. Este espaço, por ser mais democrático acessível e transparente torna-se muito mais vulnerável às controvérsias e opiniões populares, já que os demais Poderes, Executivo e Judiciário, por não terem a prerrogativa constitucional de legislar, cabem apenas enviar suas demandas de reajuste de subsídios por meio de projetos de lei, sem a mesma repercussão negativa, tendo menos desgaste político e ético.
Dessa forma, a Ouvidoria Parlamentar, sem entrar no julgamento da percepção política manifestada, coloca apenas como reflexão de que é de competência exclusiva da própria discutir e mobilizar-se no sentido de se buscar o melhor modelo de democracia, uma vez que o Parlamento brasileiro é apenas a expressão da nossa escolha política, da consciência e importância do voto e, do nível ético da nossa participação política no cotidiano da vida pública.
Atenciosamente,

Assessoria da Ouvidoria Parlamentar
Ouvidor-Geral Deputado Mário Heringer

Não deixe de enviar a sua reclamação e ou comentário para os congressistas, através dos links acima. Vamos lutar!

Nesta edição, descubra o que fazem deputados, senadores, governadores e o presidente, conheça os salários destes cargos e o que é preciso para concorrer a uma vaga no governo.

Não perca ainda, um ovniporto no Paraná, o por quê de dois votos pra senador nas eleições de 2010, a bomba atômica brasileira, o melhor cargo para se candidatar, o senador eleito por Adão e Eva, o risco de se eleger um palhaço e a revelação do Nostradamus disse sobre esse momento, em meio a #TrollagemEleitoralGratuita.

Algumas referências:
- O prefeito do OvniPorto
- Portal da Transparência
- Os salários dos políticos
- Candidato a Senador agredindo o repórter Vesgo, do Pânico
- Frases do Maluf
- Hotsite da Veja, que ajuda a ligar o perfil dos candidatos ao seu
- Voto Branco X Voto Nulo

Não deixe de conferir a trilha sonora e outras informações desta edição na nossa comunidade.

Acontece que essas informações não são válidas e são baseadas em interpretações erradas de avisos do TSE e da legislação vigente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), define:
“O voto em branco ocorre quando o eleitor escolhe a opção “Branco” e confirma na urna eletrônica. Já o voto nulo é aquele que não corresponde a qualquer numeração de partido político ou candidato regularmente inscrito. Tanto o voto nulo como o em branco não são considerados na soma dos votos válidos.”

Ou seja, não importa se você votar branco ou nulo, em ambos os casos, o seu voto é desconsiderado na contagem total, o que pode beneficiar um candidato ruim, já que você está abandonando a sua oportunidade de escolher conscientemente um bom representante.

Mas e se mais da metade da população votar nulo (ou branco), as eleições serão canceladas ??? A resposta é NÃO!
Essa informação que virou uma corrente pesada na internet por volta do ano 2000, surgiu devido a interpretação errada da legislação que até então nunca considerou o termo “voto nulo” e sempre indicou nulidade do voto que diz respeito a voto anulado por fraude, ou seja, o que de fato pode ocorrer é o cancelamento das eleições no caso de ser comprovada fraude em mais de 50% dos votos válidos, conforme o Código Eleitoral Brasileiro (Lei 4.737/art. 224):

“Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

Vale dizer também que neste caso de fraude, a nova eleição não terá candidatos diferentes.

Com isso, fica o alerta: A melhor opção é pesquisar os candidatos e votar naquele que você considerar o melhor de fato, ou se não encontrar nenhum que considere honesto, reclame junto ao TSE, o TRE do seu estado ou diretamente nos partidos.

Referências:
– Mais informações sobre os votos brancos e nulos
– Voto em Branco, site do TSE
- Voto Nulo no site do TSE
- Site oficial do TSE
– Voto Nulo na Wikipédia

O Recurso se resume basicamente ao cruzamento de dados públicos como por exemplo, desemprego fazendo o comparativo entre estados ou cidades, ou mesmo dados lançados por políticos em campanhas comparando com os dados oficiais.

Para muitos isso representa uma guerra, pois historicamente os governos não são extremamente interessados em divulgar seus dados e deixá-los de tão fácil acesso a população, mas isspo deria aproximar muito mais esta (a população) que tenta ser representada e não disponibiliza de dados rápidos para saber em um debate se o candidato está comprometido com a verdade em seus dados.

Primeiramente (pra variar) o serviço foi lançado para comparação de dados das cidades e estados americanos, mas a tendência é que na medida que fique popular se estenda para os demais países.

Harn espera que o serviço chegue ao Brasil, assim poderemos acompanhar online quando um político iludir ou omitir dados que espalham aos montes sem comprovação.

As crianças sem a companhia dos pais são proibidades nos seguintes horários:

- Até 13 anos – Só podem ficar nas ruas e locais públicos até as 20:30.

- Entre 14 e 15 anos – Podem ficar até um pouco mais, desde que, não ultrapasse as 22:00.

- Já a faixa entre 16 e 17 – Horário máximo para se recolher fica para as 23:00.

Ainda com um porém: Jovens menores de 16 anos são proibidos de frequentar lan houses. (Mesmo com a autorização dos pais)

Punição para quem infringir seu direito de ir e vir garantido pela constituição, digo digo, a nova portaria determinada pela justiça é ser entregue aos resposnáveis, para quem for pego praticando delitos poderá ser condenado a prestação de serviços públicos e até ser recolhido a Fundação Casa.

No entendimento adotado pelo Juiz Evendro Pelarin, da Vara da Infância e Juventude, esta é uma forma de ajudar a comunidade a proteger os jovens de situações de risco, pois o mesmo consta no “Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o poder público tome providencias para tirar as crianças dessas situações”, afirmou.

Bom, no mínimo isso é uma interpretação leviana do estatuto, que reza ao poder público o dever de garantir seu bem-estar com segurança e educação e não privando seus direitos.

Harn se lembra que desde seus 15 anos chega tarde em casa, (Após as 23:30) quase sempre por motivos de estudo que ele mesmo pagava!! Além de não receber seus direitos, ainda ser proibido de usufluir dos que ainda o restam.

Fonte: Congresso em Foco.

Dos principais nomes da lista (abaixo) de deputados que tiveram o maior número de utilização de passagens segundo as empresas aéreas, apenas um, Vic Pires Franco (DEM-PA), foi encontrado e quis apresentar seu ponto de vista sobre a utilização.

Conforme o registro das empresas o Deputado Federal Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS), se destacou na utilização da cota de passagens aéreas, na maioria das vezes (22), para destinos internacionais para ele e família (esposa e filha) para destinos como Paris, Milão, Miami, Buenos Aires e Nova York.

A opinião do Deputado Vic Pires Franco (DEM-PA) representa bem o que nos parece espelhar a opinião dos demais colegas, que como nas leis comuns o que não é proibido, é logo permitido. Esquecendo que no caso dos poderes devem a obrigação de também seguir a ética em suas atitudes.

Texto Congresso em foco:

Vic Pires Franco disse que cedeu parte de sua cota para a mulher, Valéria, ex-vice-governadora do Pará, os filhos, os namorados das filhas e um casal de amigos, do qual é compadre. As viagens foram para Miami, Buenos Aires e Paris. 
“A gente fica até envergonhado, porque entra numa vala comum que me revolta”, disse ele. “Nunca me locupletei de dinheiro público. Viajei, porque a informação que recebíamos até quinta-feira da Câmara era de que podia. A cota eu usava como queria. Só vender é que não podia. Eu tinha três caminhos: devolver a cota, usá-la para viajar ou vendê-la. Devolver, ninguém nunca devolveu. Vender é crime. Só me restou viajar”.

Deputado – Número de vôos
Dagoberto Nogueira (PDT-MS) – 40
Léo Alcântara (PR-CE) – 35
Marcelo Teixeira (PR-CE) – 35
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) – 29
Jilmar Tatto (PT-SP) – 28
Pedro Fernandes (PTB-MA) – 28
George Hilton (PP-MG) – 27
Vic Pires Franco (DEM-PA) – 27
Aníbal Gomes (PMDB-CE) – 24
Eduardo Lopes (PSB-RJ) – 24
Eugênio Rabelo (PP-CE) – 24
Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) – 24
Mário Negromonte (PP-BA) – 23
João Carlos Bacelar (PR-BA) – 22
Leandro Sampaio (PPS-RJ) – 22
Maurício Trindade (PR-BA) – 20
Rebecca Garcia (PP-AM) – 20
Roberto Balestra (PP-GO) – 20

Na empresa em que Harnest trabalha ninguém lhe disse que não pode pegar seus materiais do almoxarifado para uso próprio, mas a ética lhe diz que isso é errado, seria isso um super-poder, ou algo comum a todo ser humano?? Aproveitando, Harn quer sugerir a campanha de carona para nossos representantes, você representante que fretar um jatinho para Miami pergunte aos demais colegas se alguem vai, poupem um pouco o nosso porque está difícil de ganhar.

Quem autorizou o pagamento foi o senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa (¬¬) , além disso, o senado concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.

A decisão de pagar horas extras foi tomada pela direção do Senado como forma de compensar os servidores pelo fim da convocação paga do Congresso.

Fonte: Último Segundo

Você pode cobrar diretamente o senador Efraim Morais em sua página do senado, clicando aqui. Não deixe de enviar a sua mensagem!

Se preferir contato por telefone, o número do “Alô Senado” é 0800-61-2211.

Marco acha que… TÁ TUDO ERRADO!

A posse irá ocorrer no dia 20 de Janeiro de 2009 (se o mundo não acabar até lá) e o novo presidente irá assumir um governo próximo ao caos, em meio a crise econômica, risco de recessão e duas guerras em andamento, além de uma série de conflitos diplomáticos.

Barack Obama venceu seu adversário John McCain, por uma diferença de 52% a 47% no total de votos e tem gerado esperança em todo o mundo, por sua imagem de “homem de povo”.

Leia também a matéria sobre o Obama no Blog da Sra. B .

Marco acredita que o mundo pode melhorar e torce por Obama, mas as coisas precisam acontecer rápido, 2012 tá aí.

Empatados em primeiro lugar, estão as pessoas decididas do que fazer com seu voto:

Já tem candidato – 33,33%
Irá votar nulo – 33,33%
Indeciso – 25,00%
Branco – 8,33%

A opinião da maioria foi clara, já existe uma definição do que fazer, tanto anular quanto escolher um candidato, iremos às urnas neste domingo, dia no qual serão decididos os próximos 4 anos o prefeito e vereados para as cidades.

Com a enquete encerrada sobre eleições, vamos para a próxima, desta vez sobre um assunto interno do Qgpodcast:

“Qual gênero você prefere no QG Podcast?”

A enquete ficará no menu ao lado durante 15 dias e você poderá dar sua opinião sobre qual Gênero de temas mais curte e gostaria de escutar mais vezes no QG!

Você pode votar clicando aqui, ou pelo menu “Enquete” ao lado.

Aproveitando a despedida do tema eleições, não deixem de votar no QGnet no prêmio podcast 2008, assim como indicamos que votem nos amigos do QG:

Não adianta se enganar, um voto, o seu voto de fato não vale nada, mas a união dele com tantos outros e a conversa com seus amigos e familiares em busca da Conscientização geral, definirá quem será ou não, o regente de sua cidade e Consequentemente do seu dia-a-dia pelos próximos 4 anos. E pense bem, como está dizendo a atual campanha do TSE, 4 anos é muito tempo, de verdade.

Então vote consciente, convença as pessoas próximas a você a também votarem de forma consciente, analise com calma o seu candidato e caso não concorde com nenhum deles, caso acredite que estão todos errados e não merecem seu voto, vote nulo, que neste caso não deixará de ser uma forma de voto consciente pois se a maior parte das pessoas também não acreditarem nos candidatos e votarem nulo, o TSE será obrigado a nos trazer novas opções.

Mas antes de votar nulo, lhe oferecemos uma nova opção, vote em nós! Fazemos parte do PRDM (Partido Revolucionário pela Dominação Mundial) e lhe oferecemos as seguintes propostas que serão cumpridas, caso sejamos eleitos:

- Iremos reunir as melhores propostas dos outros candidatos e independente de partido, de sermos acusados de plágio ou qualquer coisa do tipo, iremos pensar apenas no povo e realizar tudo o que for melhor e necessário para a sociedade.

Estas são nossas propostas e oferecemos ainda uma facilidade aos eleitores. Para votar QGnet não é necessário esperar até domingo, nem ir até a sua zona eleitoral, basta clicar na urna eletrônica abaixo e depois seguir as instruções (se abrirá uma nova janela, clique no botão verde confirmando o voto e depois informe a sua localidade e insira os digitos verificadores, demora nem 1 minuto), é a tecnologia em prol da democracia.

QG adverte: Votar em nós através do processo acima não substitui de maneira alguma o voto que deverá ser realizado no próximo domingo, sob gerenciamento do TSE.

Segundo o blog do Tas, “Você não vai encontrar blablablá de candidato nem política partidária. Nossa única intenção é mostrar que é no município é que começa, ou deveria começar, a participação mais direta da sociedade no seu próprio destino.”

Já no seu primeiro episódio da série- “Como surgiram as cidades?”- Tas mostra, em conjunto com um historiador, de um filósofo e dos habitantes da cidade de Itu, a origem das primeiras cidades, como elas cresceram e se tornaram verdadeiros dilemas administrativos.

Assista o trailer:

EQUIPE “Tas na Zona Eleitoral”:

produção: Bianca Fincati

câmera, edição: Allan Lico

texto: André Rodrigues

texto, edição, direção: Marcelo Tas

realização: UOL

Fonte: UOL Eleições.

Harnest está aliviado de ter mais um braço defendendo essa bandeira.

 Links:
- Estatísticas das eleições (TSE)
- Prestação de contas (TSE)
- Câmara dos deputados
- Fale com os políticos pelo IG

 VOTE QG…
 …na Teia de Podcasts.
   …no Podvotar.
      …no Prêmio Podcast 2008.

 Twitter.com/

Você também pode assinar QG Podcast no seu iTunes, basta clicar aqui.

Você têm a coragem de se colocar a prova? Caso positivo faça o teste e descubra se é corrupto. O teste não será mandado para ninguém, nem ao menos seu objetivo é condenar os que realizarem, por esse motivo seja sincero ao completá-lo.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/

Jornal de Santa Catarina

Organizações não governamentais (ONGs), moradores e freqüentadores da Praia Brava de Itajaí, em Santa Catarina, fizeram neste domingo uma manifestação em protesto contra o novo zoneamento do uso do solo do município.

O projeto, de autoria da prefeitura, foi aprovado na última semana pelos vereadores e permite a construção de prédios e a urbanização completa no Canto do Morcego, uma ponta da Praia Brava.

Ambientalistas questionam o fato do projeto ter passado por cima da Constituição Brasileira, que considera regiões como o Canto do Morcego como Área de Preservação Permanente.

Centenas de pessoas se reuniram na praia desde o início do domingo. Pela manhã, eles recolheram o lixo da praia e às 14h fizeram um cordão humano. De mãos dadas a comunidade abraçou o Canto do Morcego e pediu que os governantes revejam as questões éticas e ambientais que, no futuro, garantirão um desenvolvimento sustentável à população.

Para saber mais, Eco informacao.

Harnest está achando uma boa oportunidade para se fazer valer a constituição, que desta vez está a favor do meio-ambiente, contra o interesse econômico. Quem ganhará?